QUEM SOMOS?

Somos a MINDS DIGITAL INFORMÁTICA LTDA, Minds Digital, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. dos Engenheiros, n.º 431, sala 802, bairro Manacás, em Belo Horizonte/MG, CEP 30840-563, inscrita no CNPJ n.º 29.269.455/0002-70.

Somos uma IDTech cujo propósito é proteger pessoas e empresas por meio da biometria de voz. Com a nossa solução tecnológica, já salvamos mais de trinta milhões de reais ao barrar tentativas de fraude.

Na Minds Digital, privacidade e segurança são prioridades! Por isso, queremos que você saiba, de forma clara e direta, a quais Dados Pessoais nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso. Recomendamos que você o leia com atenção e, caso tenha qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar uma mensagem para privacidade@mindsdigital.net.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste Aviso, as seguintes palavras, escritas em caixa alta ou com inicial maiúscula, terão os significados abaixo definidos:

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

Aviso: também conhecido por Política de Privacidade, o Aviso de Proteção de Dados é este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bem como destacar os direitos dos Titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais;

Cliente final: pessoa física cuja voz será objeto de autenticação;

Cookies: pequenos arquivos de texto que armazenam informações relacionadas à navegação no site da Minds Digital;

Dados Pessoais ou Dados: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, que tenha o potencial de ser usada, de forma direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto, para identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, perfil de consumo etc.;

Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é a pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação com os Titulares dos Dados e a ANPD;

LGPD: a Lei Federal n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento, incluindo Clientes Finais e Usuários;

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e

Usuário: pessoa natural (pessoa física) que acessa nosso site.

COMO TRATAMOS SEUS DADOS?

Para que possamos prestar os serviços de autenticação de biometria, tratamos alguns Dados Pessoais, tais como nome, CPF e voz do Cliente Final. Além desses dados, que decorrem da prestação de nossos serviços, coletamos alguns dados dos Usuários, via cookies, para aprimorar o acesso ao nosso site. São eles: quais páginas foram acessadas, endereço de IP, por qual dispositivo nosso site foi acessado, por qual navegador, quais os termos foram buscados em nosso site, entre outros. Podemos também tratar seu nome, sobrenome, telefone celular, e-mail e o nome de sua empresa caso você entre em contato conosco via página de contato.

Se você criou uma conta para testar a solução da Minds, coletamos o seu nome, sobrenome, e-mail corporativo, telefone, sua empresa, sua voz e sua senha. Você pode selecionar também se quiser receber contatos do time comercial da Minds, comunicados institucionais ou nossos newsletters.

Os Dados da sua conta de teste podem ser usados para aprimorar os serviços oferecidos pela Minds. Solicitamos que não testem nossa solução com dados de crianças e adolescentes.

Nós nos comprometemos a sempre realizar o Tratamento de Dados em conformidade com a LGPD e com as demais normas aplicáveis.

O armazenamento dos Dados Pessoais leva em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado. Durante o uso de nossos serviços e por todo o período em que tratarmos os seus Dados, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado. Por exemplo, os Dados da conta de teste serão armazenados em ambientes sandbox virtuais e serão submetidos ao mesmo nível de segurança proporcionado aos nossos ambientes de produção.

Os Dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atingir às finalidades propostas, salvo se houver outra razão para sua manutenção. Por exemplo, os Dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória ou contratual.

Sempre que existir a necessidade do Tratamento de Dados de crianças e adolescentes, nós nos comprometemos a realizar tal Tratamento apenas com o consentimento expresso de um dos pais ou responsáveis, informando de forma clara e precisa quais Dados serão coletados e quais são as finalidades da coleta em cada caso.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

Asseguramos ao Titular o exercício gratuito dos direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. São eles:

COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Minds Digital através do seguinte meio disponíveis: privacidade@mindsdigital.net. 

Sempre que você nos solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar a sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.

Em alguns casos, teremos motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar algum segredo industrial ou comercial, nossos ou de terceiros com os quais tenhamos assumido obrigações de confidencialidade. Também poderemos deixar de atender uma solicitação se houver legislação que nos obrigue a agir de determinada maneira, por exemplo, armazenando um dado pessoal por um prazo específico. 

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós nos comprometemos a adotar os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.

O acesso aos Dados armazenados é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites das necessidades para o desempenho de suas funções. Garantimos que esses profissionais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e que avaliamos parceiros e fornecedores, antes da contratação, para garantir que somente construímos relações com quem também se preocupa com proteção de Dados Pessoais.

Nós nos comprometemos a informar a você e aos órgãos de proteção de Dados Pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.

É importante ressaltar que sua participação ativa é fundamental para uma efetiva proteção de Dados. Assim, recomendamos que cuide de suas senhas de acesso, sem informá-las a terceiros, e que conte conosco para entender e assegurar seus direitos.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Quando necessário, nós poderemos compartilhar os seus Dados com nossos parceiros comerciais, tais como prestadores de serviços, fornecedores, autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades. Sempre realizaremos o compartilhamento dos seus Dados observando a legislação aplicável, em especial a LGPD, bem como os limites do nosso modelo de negócios.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Poderemos transferir os seus Dados para outros países, por exemplo quando são armazenados em servidores de cloud computing localizados fora do Brasil. Garantimos a observância dos requisitos estabelecidos pela LGPD, bem como as boas práticas de segurança para assegurar a integridade e confidencialidade de seus Dados.

COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

Como dissemos anteriormente, fazemos o uso de Cookies em nosso site. Os Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Utilizamos os seguintes Cookies:

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação da permissão de uso de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Firefox;

Se você usa o Google Chrome;

Se você usa o Internet Explorer;

Se você usa o Microsoft Edge;

Se você usa o Opera;

Se você usa o Safari.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma atividade de Tratamento inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Minds Digital não se responsabiliza por: 

I – quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos Titulares em relação a seus Dados. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de Tratamento de Dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos Dados de acesso é do usuário. 

II – ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Minds Digital. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os Titulares, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. 

III – inveracidade das informações inseridas nos registros necessários para a utilização dos serviços da Minds Digital; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

ALTERAÇÃO DESTE AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A atual versão deste Aviso de Proteção de Dados foi formulada e atualizada pela última vez em 30 de junho de 2023. Reservamos o direito de modificar este Aviso de Proteção de Dados a qualquer tempo, principalmente em função das alterações feitas em nosso site e/ou serviços. Recomendamos que você o revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. Você declara estar ciente da última versão deste Aviso ao utilizar nossos serviços e fornecer seus Dados.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso ou sobre os Dados Pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal: privacidade@mindsdigital.net